domingo, 30 de janeiro de 2011

Sentença em 1º grau da Gratificação de Motorista ganha por um PM contra o Estado de Pernambuco.

Sentença em 1º grau da Gratificação de Motorista ganha por um PM contra o Estado de Pernambuco.: "Sentença de 1º grau ganha contra o estado de pernambuco por um policial militarView more documents from Adeilton 9599."

Governo federal cria lei que permite aos policiais terem liberdade de expressão

Governo federal cria lei que permite aos policiais terem liberdade de expressão: "BLOG DO LOMEU

Graças a esta Constituição, ao apagar das luzes de seu governo, o presidente Lula mandou sancionar uma portaria, criada pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.





Os anos de 1987 e 88 marcaram a história de luta de classe dos policiais militares e bombeiros militares do Espírito Santo. Neste período, surgia a figura do polêmico cabo PM Dejair Camata, que mais tarde passou a ser conhecido como Cabo Camata.




Ele iniciou uma luta em favor da categoria, cobrando do governo do Estado melhores salários. Naquela ocasião, o Estado era governado por Max Mauro, que até hoje se intitula um político democrático e de esquerda.
















LEIA


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[CES 2011] nPower PEG: carregador usa a energia dos seus movimentos

[CES 2011] nPower PEG: carregador usa a energia dos seus movimentos: "


Poucas coisas são piores do que ficar sem bateria quando você está longe de uma tomada, não é mesmo? Pensando em solucionar este problema, a Tremont Electric criou o nPower PEG, um gerador de energia pessoal. O aparelho foi criado para ser levado na mochila ou bolsa enquanto você faz uma caminhada ou corrida, captando a energia cinética gerada pelos seus movimentos para carregar gadgets portáteis como celulares, câmeras e players. O produto foi demonstrado ontem no CES Unveiled em Las Vegas e fez muito sucesso.


O gerador conta com uma bateria de 1000 mAh e também pode ser recarregado pela USB do seu computador ou notebook. Uma sacudida básica pode fazer a diferença, carregando a bateria do seu celular o tempo suficiente para você fazer uma ligação importante.


O nPower PEG está disponível em pré-venda por US$ 159 nos Estados Unidos. Saiba mais clicando aqui.




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sábado, 29 de janeiro de 2011

Taurus apresenta fuzil de tecnologia israelense

Taurus apresenta fuzil de tecnologia israelense
Sáb, 17 de Outubro de 2009 16:49




DIVULGAÇÃO


O fuzil do futuro já está pronto, em produção na fábrica das Forjas Taurus , no Rio Grande do Sul. É leve, compacto, de alta precisão, robusto e cheio de equipamentos eletrônicos - uma lente de aproximação, visor noturno e designador laser. Resultado da parceria entre a empresa brasileira e a Israel Weapon Industry (IWI), o Tavor-21 é considerado a melhor arma de assalto do mundo. A versão da Taurus será apresentada na LAAD. O investimento no projeto é de US$ 22 milhões.

O vice-presidente do grupo, Jorge Py Velloso, espera encomendas das Forças Armadas do Brasil e prepara uma ofensiva de vendas na América Latina "para o único produto do genêro da sétima geração tecnológica, amplamente provado em combate". O Tavor foi criado para as Forças Especiais israelenses. O desenvolvimento, iniciado em 1991, só chegou ao modelo final dez anos mais tarde, em 20 01 . A exportação mais recente foi feita para a Índia: 3.070 fuzis por US$ 20 milhões, ou cerca de US$ 6,5 mil a peça. Esse valor é a composição da conta de peças de reposição e treinamento do pessoal técnico. Velloso ressalta que "o preço final, aqui, será mais competitivo" . O Tavor pode substituir, ao menos na tropa de elite brasileira, o velho FAL 7.62, que adota conceitos dos anos 1950. A nova arma, calibre 5.56, pesa 3,6 kg . Tem alcance efetivo de 500 metros e cadência de 750 a 900 disparos por minuto. À prova d?água, realiza tiro único e dois tipos de rajadas. Usa carregadores de 20, 25 ou 32 munições. Leva lança-granadas de 40 milímetros . O corpo é de polímero não metálico de alta resistência. O sistema de separação estanque do mecanismo de funcionamento autoriza algumas façanhas, uma delas é permitir ao combatente mergulhador emergir da água atirando. O Comando do Exército inicia os testes de avaliação no Campo de Marambaia em duas semanas. A Taurus está lançando na LAAD dois outros produtos de emprego militar, a pistola PT 809, calibre 9mm, leve e dotada de recursos como travas triplas com carregador de 13 a 15 projéteis. A pistola PT 709, construída com o mesmo material avançado, foi desenhada para pilotos de combate - pequena e leve, facilita a acomodação no macacão de voo.

IWI TAR-21 TAVOR. Uma solução israelense para o combate urbano


DESCRIÇÃO


O Estado de Israel é, ao lado dos Estados Unidos, a nação mais beligerante do planeta, sendo que nunca em sua história houve um período longo de paz. Conflitos armados com todos os seus vizinhos ocorreram no decorrer da história do Estado Judeu e hoje em dia ainda há fortes combates com o povo palestino que luta por um Estado próprio. Os combates urbanos são o cenário mais comum neste ultimo conflito que se arrasta há décadas e que deram aos militares israelenses uma experiência que permitiu um desenvolvimento de sua industria militar e de projetos feitos sob medida para suas forças de combate.








Acima: Aqui temos a versão compacta do tavor, chamada CTAR-21. Essa versão, parece estar sendo preferida em relação a versão padrão TAR-21, graças a suas dimensões reduzidas e boa precisão.



O fuzil padrão do exercito israelense foi durante muito tempo o modelo norte americano M-16 (AR-15) em muitas versões além do uso do fuzil Galil de desenvolvimento local usando um sistema similar ao encontrado nos fuzis AK-47, usados pelos inimigos dos israelenses, porém, em calibres ocidentais 5,56 X 45 mm e 7,62 X 51 mm . Porém estava cada vez mais evidente que o espaço restrito do cenário urbano, tornava o combate muito difícil de ser executado com os fuzis normais, como o M-16 ou o Galil devido ao seu comprimento. Assim, foi tentado uma medida paliativa que foi adotar as tropas com versões de cano mais curto do M-16 e do Galil, com um leve prejuízo no que tange a precisão a longas distancias e na balística do tiro que teria menos comprimento de cano para poder acelerar o projétil. Com esse problema ocorrendo, os engenheiros da IMI (Israel Military Industries) trabalharam em conjunto com os militares quer combatem os palestinos e caçam os terroristas que atacam Israel, para juntos projetarem o que deveria ser o armamento ideal para o teatro de operações em que os Israelenses estavam submetidos.







Acima: O fuzil Tavor possui diversas versões otimizadas para funções especificas como a STAR-21 mostrada nessa foto. esta versão tem por especialidade o tiro de precisão praticado por Snipers (atiradores de elite).



O novo fuzil foi batizado de Tavor e a sua designação foi a de TAR-21 (Tavor Assault Rifle for 21 st century). A primeira aparição publica do Tavor foi em 1998 e foi surpreendente que os engenheiros da antiga IMI, agora rebatizada de IWI (Israel Weapons Industries), haviam criado um fuzil bullpup (fuzil cujo mecanismo fica dentro da coronha sendo que o carregador fica colocado atrás da empunhadura) . A partir de 1999 até 2002 o fuzil foi testado pelas forças israelenses que acabaram por detectar alguns problemas técnicos com a ocorrência de falhas devido a areia fina do ambiente típico onde ele foi usado, que entrava no mecanismo do Tavor, mas que foram totalmente sanados na versão definitiva.

Acima: Para situações onde o espaço seja extremamente restrito, como no interior de uma casa, a versão MTAR-21 é a menor versão do Tavor e extremamente adequada para essas situações.


O Tavor representa um amalgama das principais técnicas de construção e desenho dos fuzis de assalto desenvolvidos nas ultimas décadas. Nele temos a configuração bullpup que permite um tamanho 30 a 35% menor que um fuzil clássico, porém sem ter que diminuir o cano da arma, mantendo assim as qualidades balísticas do armamento; Uso extensivo de polímero (plástico de alto impacto) o que torna a arma mais leve e econômica de manter; Miras ópticas e desenho modular com varias configurações.


Existem 5 versões principais do Tavor sendo elas: TAR-21 que é o modelo de entrada deste fuzil. Ele tem um comprimento total de 72 cm (um M-16A2 tem 99 cm ); CTAR-21 (versão compacta) cujo comprimento é de 64 cm ; MTAR-21 (versão micro) menor versão para uso especial em locais muito apertados. O comprimento desta versão é de 59 cm ; STAR-21 (Sharp ShootingTavor Assault Rifle) é versão para atiradores de elite. Esta versão tem o mesmo comprimento do TAR-21 padrão porém possui um bipé para apoio de tiro, sistema de mira mais avançado montado sob um trilho picatinny. Um cano maior e mais pesado pode ser montado, porém não é um procedimento muito comum; A 5º versão é a de uso civil que funciona apenas em semi-automático. Esta versão está disponível em países cuja legislação é menos restritiva e que valorizam os direitos dos seus cidadão, diferentemente de um certo grande país da América do Sul, que desacredita seus cidadão os tornando indefesos com leis que impedem o acesso a armas de fogo.








Acima: Um sodado israelense durante testes com a versão inicial do Tavor. Atualmente o Tavor possui miras abertas retrateis e trilhos picatinny para facilitar a montagem de acessórios.



Tavor é operado por sistema de gases com ferrolho rotativo e as versões iniciais não eram equipadas com miras abertas, sendo dependente exclusivamente do aparelho óptico para fazer a visada, porém essa deficiência foi sanada nas versões atuais. O carregador usado é o modelo STANAG, usado nos M-16 e extremamente difundido, facilitando a logística pela facilidade de se encontrar carregadores desse tipo no mundo.



O Tavor deverá estar nas mãos de todos os soldados israelenses em 4 anos, mas algumas forças especiais do mundo já operam este moderno fuzil de assalto, sendo elas da Colômbia, Portugal, Índia e Geórgia, demonstrando que o Tavor parece ter um lugar ao sol no mercado internacional de fuzis de assalto.







Acima: O tavor possui uma versão civil mostrada nessa foto. Como se pode observar esta versão possui algumas diferenças como a ausencia de quebra chamas, carregador com menor capacidade (5 tiros), e empunhadura convencional.

DESCRIÇÃO

Tipo: Fuzil automático
Miras: Miras abertas padrão, e trilho picatinny para montagem de miras reflexivas e lunetas.
Peso: TAR-21: 3.27 Kg (vazio).CTAR- 21: 3,18 Kg ; MTAR-21: 2,95 Kg
Sistema de operação: Bullpup gás com ferrolho rotativo
Calibre: 5,56 X 45 mm (223 Remington)
Comprimento Total: TAR-21: 72 cm ; CTAR-21: 64 cm ; MTAR-21: 59 cm .
Comprimento do Cano: TAR-21: 18 polegadas . CTAR-21: 15 polegadas , MTAR-21: 13 polegadas
Velocidade na Boca do Cano: 910 m/seg.
Cadência de tiro: 900 tiros por minuto.








Acima: Esta Tavor TRA-21 está equipado com um lançador de granadas norte americano M-203 de 40 mm . Hoje em dia, todos os fuzis de assalto contam com a possibilidade de se adaptar esse tipo de acessórios.

Fábio Gaudêncio
DELEGADOS.tv
Portal Nacional dos Delegados

Policial militar pode pedir e cumprir mandado de busca e apreensão?

Pode. Somente com o fim investigativo em delitos militares através de inquérito policial militar no exercício de atividade funcional de polícia judiciária militar, e nada mais. O que é inadmissível, por clara manifestação constitucional, é o policial militar atuar funcionalmente em crimes comuns, atuando em tal rumo sem lei que o ampare, e pior, praticando usurpação de uma função que não lhe pertence, ação criminosa, em tese.

De fácil observação, pode-ser ver no Decreto-Lei nº 1.002/69:

Art. 6º Obedecerão às normas processuais previstas neste Código, no que forem aplicáveis, salvo quanto à organização de Justiça, aos recursos e à execução de sentença, os processos da Justiça Militar Estadual, nos crimes previstos na Lei Penal Militar a que responderem os oficiais e praças das Polícias e dos Corpos de Bombeiros, Militares.

Art. 7º A polícia judiciária militar é exercida nos têrmos do art. 8º, pelas seguintes autoridades, conforme as respectivas jurisdições: Ação: Busca e Apreensão/Indiciário


Para não restar mais dúvidas, segue adiante interessante decisão judicial que suplementa tal entendimento.


Requerente: Serviços de Inteligência da Polícia Militar Vistos, etc.

O Serviço de Inteligência da Polícia Militar requereu mandados de busca e apreensão nos endereços constantes no relatório informativo nº 23/AI/7ºBPM/07, aduzindo necessidade de investigar os possíveis estabelecimentos envolvidos com a receptação de materiais pertencentes às concessionárias públicas que foram furtados, tais como, fios, cobres, cabos, alumínio, registros, hidrantes, relógios, consultado, o Doutor Promotor de Justiça opinou pelo deferimento do pedido, pelos motivos expostos no requerimento inicial.

É o breve relato, decido:

Dispõe o Código de Processo Penal, inciso II, do artigo 6º, que logo que tiver conhecimento da prática de infração penal, a autoridade policial deverá apreender os instrumentos e todos os objetos relacionados ao delito.

A Constituição da Republica estabelece, porém, em seu artigo 5º, inciso XI, a limitação de que, sem o consentimento do morador, eventual busca domiciliar só poderá ser feita mediante autorização judicial. E essa autorização é exigida exatamente para que o Estado exerça o controle de quem tem a competência para realizar tais atos, extremamente capazes de atingir a cidadania.

Quem é, pois, a autoridade competente para o caso sub judice? Dispõe o art. 4º do CPP.

“Art. 4º. A Polícia Judiciária será exercida pelas autoridades policias no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e de sua autoria”. E, o art. 6º do mesmo Estatuto:

Art. 6º. Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá (...) omissis

II – apreender os objetos que tiveram relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais.

Ora, as funções de Polícia Judiciária e, conseqüentemente, a apuração de infrações penais no âmbito estadual, de conformidade com o art.144, § 4º. Da Carta Magna e 106, 1 da CE, é atribuição “exclus” exclusiva da Polícia Civil, dirigida por delegados de carreira, com formação específica para avaliar todos os aspectos jurídico-penais da investigação criminal; e à Polícia Militar exclusivamente o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública (CF, art. 144,§ 5.º;CE, art. 107, I). Jamais a realização de diligências invasivas como cumprimento de mandado de busca e apreensão, das quais pode resultar o indiciamento de pessoas e apreensão de propriedades privadas, situações em que o conhecimento de Direito e das garantias constitucionais é fundamental.

Embora em situações de calamidade, onde falte material humano adequado, e visando a defesa urgente dos princípios maiores da vida posa ser eventualmente concedido um mandado de busca e apreensão a ser cumprido pela Polícia Militar, no presente momento a situação está longe de configurar qualquer emergência, sendo a Polícia Civil competente e adequada para tratar do caso em apreço.

Assim, INDEFIRO o pedido de busca e apreensão na forma em que foi colocado, e determino a remessa dos autos à Polícia Civil, que deverá prosseguir a investigação conforme os ditames legais.

São José (SC), dezembro de 2007.
Roberto Márius Fávero
Juiz de Direito


DELEGADOS.com.br
Revista da Defesa Social
Portal Nacional dos Delegados

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

12 tecnologias ameaçadas de extinção

12 tecnologias ameaçadas de extinção: "

tecno_kindle


Tecnologias avançam, empreendedores pegam carona. Em tempos de explosão tecnológica, as coisas parecem funcionar assim mesmo. Mas como saber qual é a carona certa? Quem sabe, olhando para as tecnologias que estão ficando para trás. O site Gizmodo elaborou uma lista com 12 tecnologias que estão com o destino em cheque devido ao surgimento de concorrentes fortíssimos. Cabe a você, empreendedor, apostar no novo e arriscar deixar o velho para trás. Confira a lista e veja se concorda com eles:




 Os condenados

 

tecno_cd1) Mídias físicas (CD e DVD) - Já era de se suspeitar que o CD estivesse nessa lista. Você deve conhecer pessoas - e você mesmo pode ser uma delas - que há muito tempo não compram um CD de música ou alugam um DVD. A web está virando o centro de todo o tipo de entretenimento, e músicas, filmes e jogos podem ser adquiridos via download. Com a navegação nas nuvens, gravar dados num CD tornou-se dispensável. E o Blue-ray está aí para desbancar o DVD.

 

2) TVs com óculos 3D - Os óculos 3D, com aquelas lentes em duas cores, são antigos… mas voltaram à crista da onda com os recentes filmes 3D. Na cola, vieram as televisões em 3D. No cinema, ele pode até durar. Mas esses óculos não sobrevivem dentro de casa devido ao natural inconveniente que acompanha o seu uso para quem quer sentar e relaxar na frente da telinha. Concorrentes de peso são a TV 3D, que não requer o uso de óculos, e a grande promessa da TV holográfica. Fora a boa e velha TV em 2D, de preço bem mais barato.

 

3) Leitores de e-book - Na realidade, o Gizmodo fala aqui especificamente do Kindle. Sem sombra de dúvidas, o leitor de livros eletrônicos da Amazon é uma invenção e tanto. Trata-se de um dispositivo fino, levíssimo e que carrega todos os livros que o leitor leu, está lendo e planeja ler. Mas o que pesa contra o Kindle é justamente o fato de ele só possibilitar a leitura de livros, e nada mais. E quem o desbanca são concorrentes fortíssimos, como o iPad, com toda a sua versatilidade, e smartphones, que parecem mais atraentes para o leitor convencional que dá mais importância à portabilidade.

 

4) Discos rígidos - O coração do computador, que por tanto tempo guardou vários gigabytes de informações de milhões de pessoas, agora é ameaçado por tecnologias como os discos de estado sólido, chamados de “memória flash” (tecnologia presente nos pen drives). É de se pensar também se, com a convergência de tecnologias e o uso mais frequente de dispositivos portáteis, as pessoas não deixarão de lado PCs e notebooks com seus pesados HDs. Fora a onipresente navegação nas nuvens… 

 

tecno_chave5) Chaves - Dizer que chaves poderão deixar de existir no futuro chega a surpreender. Mas se levarmos em conta, por exemplo, que carros com preços acessíveis ao consumidor padrão estão sendo lançados com o botão start/stop, que dispensa o uso da chave para a ignição, vislumbraríamos que o fim da chave não seria tão absurdo assim. Outras tecnologias que prometem abolir os chaveiros de nossos bolsos são os leitores biométricos - abrindo portas a partir da leitura da digital ou da íris.

 

6) Consoles portáteis - A tônica da tecnologia hoje é a portabilidade e a convergência: tudo num dispositivo fácil de carregar no bolso da calça. Diante desse fato, fica difícil imaginar as pessoas estimuladas a carregar um minigame que serve apenas para jogar.

 

Os sobreviventes

 

1) Media players – A ideia aqui é que ninguém mais vai querer aqueles aparelhos que tocam mp3 enquanto smartphones e similares disponibilizam música, vídeo e muito mais. Os players de música digital estão sob ameaça de extinção, mas deverão sobreviver. Um minúsculo tocador com clipe que se prende na manga da camisa continuará interessante durante uma pedalada ou um exercício na academia.

 

2) Telefone fixo - A surpresa é o Gizmodo apostar que ele não vai sumir! Em um mundo de telefones celulares, smartphones, iPhones e tecnologia VoIP (voz sobre IP), que permite ligações telefônicas via internet, a sobrevivência do velho telefone fixo fica difícil. No entanto, em casos emergenciais, como quando cai o sinal da internet ou acaba a energia, o telefone fixo continua sendo salvador. Sem grandes custos, ainda vale muito a pena mantê-lo na sala de casa ou na mesa do escritório.

 

3) Motor a combustão interna - Revolucionário no início do século passado, o motor a combustão começou este milênio como o vilão de um mundo mais preocupado com o ambiente. Contra ele, surgem os motores elétricos e híbridos. Poderá sobreviver se conseguir níveis de emissão de poluentes mais baixos. Fora isso, tecnologias como células de combustível ainda estão longe de serem aplicadas em grande escala. 

 

4, 5 e 6) O PC, o teclado do computador e mouse - Rumores da morte do computador pessoal circulam desde 1990, quando apareceram os primeiros laptops. Agora, dispositivos “all-in-one” e tecnologias touchscreen aboliram mouses e teclados. Ainda assim, os desktops devem sobreviver. São fáceis de reparar (basta trocar a peça danificada), fáceis de usar e mais baratos – compare o preço de um PC ao de um notebook com as mesmas configurações e confira! Ainda não há nenhum pequeno dispositivo páreo para a gigantesca potência de armazenamento, memória e velocidade de potentes CPUs. Touchscreen nessas máquinas não substituem os teclados pelo simples fato de que ninguém passará horas debruçado sob uma tela durante um longo trabalho. O PC, o mouse e o teclado ainda acompanharão as novas gerações, por mais que as novas tecnologias tragam boas ideias de remodelagem.

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quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

YouTube - Esse é O Delegado! "Bandido tem que morrer"

YouTube - Esse é O Delegado! "Bandido tem que morrer": "– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Adeilton9599: O Militar saiu Cabo contava com mais de 19 anos de serviço prestado a sua Corporação e requereu administrativamente que fosse promovido a 3º Sargento. Como sempre o Governo negou ele recorreu a Justiça e a Justiça mandou promovê-lo.

Adeilton9599: O Militar saiu Cabo contava com mais de 19 anos de serviço prestado a sua Corporação e requereu administrativamente que fosse promovido a 3º Sargento. Como sempre o Governo negou ele recorreu a Justiça e a Justiça mandou promovê-lo.: "– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Lei da Mordaça nas polícias brasileiras

(título desconhecido): "



“Lei da Mordaça” nas polícias brasileiras

















Por Franchini do Cultcoolfreak./ BOMBEIROS DO BRASIL


Através da Lei Orgânica das Polícias do Estado de São Paulo, nº 207 de 1979, o coronel Erasmos Dias (então secretário de segurança) uniu a Polícia Civil e Militar sob um mesmo regime disciplnar.  Na época, não era estranho aceitar que funcionários públicos fossem calados, proibidos de tecer críticas públicas aos governantes e permanecer inerte à política trabalhista imposta. Prova disso é seu art. 63, incisos XXII, XXIV e XXVI:


Artigo 63 – São transgressões disciplinares: (…)

XXIII – promover manifestação contra atos da administração ou movimentos de apreço ou desapreço a qualquer autoridade;

XXIV – referir -se de modo depreciativo as autoridades e a atos da administração pública, qualquer que seja o meio empregado para esse fim; (…)

XXVI – tecer comentários que possam gerar descréditos da instituição policial;

censuraCom o advento da Constituição Federal de 1988, tornou-se inconteste que tal regramento não mais pertence à nossa realidade jurídica. Chega a ser redundante dizer que, em respeito ao sistema de garantias e proteção ao livre pensamento, o constituinte não mediu esforços para afirmar que o governante não pode mais impedir que o indivíduo diga o que pensa sobre assuntos de seu interesse.



Chamada pela doutrina de “Lei da Mordaça”, deveria servir como documento histórico que reflete um momento em que o país foi submetido a um regime político de exceção, uma demonstração as novas gerações de como é viver sob um governo que ignora diretos e garantias fundamentais. Deveria.

Infelizmente, como ainda não houve expressa manifestação do Poder Judiciário sobre a não recepção deste dispositivo legal, ele permanece como a mais eficiente ferramenta de perseguição política aos policiais que ousam manifestar opinião discordante da orientação política do governo paulista. Nos últimos três anos, tive contato pelo menos três policiais que foram punidos com base nesses artigos. A resignação desses policiais ao poder arbitrário do governo funda-se no medo de serem prejudicados profissionalmente, visto que a promoção na carreira não depende de seu mérito, mas de um ato político do hierarquico.



ADPF 173, questionou-se no STF a constitucionalidade de idêntico comando que existia no Estatuto dos Funcionários Públicos de São Paulo. Para protegê-lo, o então governador José Serra defendeu que a lei era necessária, pois os servidores deveriam se submeter a um universo de censura diferenciado. Para ele, o que pensa o servidor em sua vida privada e o que mesmo profissional faz durante o trabalho no funcionalismo público deve ser severamente vigiado, em prol do interesse público. Por isso, devia-se  punir aqueles que se insurgissem publicamente contra o governo.



De acordo com esse argumento, e com a leitura da lei, caso o policial venha produzir artigo acadêmico de conteúdo crítico, que desagrade ao governo, sofrerá perseguição e sanção, já que ela não faz discriminações ao meio em que o pensamento é exposto, incluindo aí as críticas em documento científico.



Era nítido que tentava extender a proteção conferida à administração pública para que alcançasse  pessoa do governador, tratando os dois como se fossem a mesma coisa. Se analisarmos que a “Lei da Mordaça” nasceu sob a égide de um regime ditatorial, em que poder político e oligarquias patriarcais se confundiam, é fácil compreender seu raciocínio.  Em suas palavras (que pode ser lida aqui):


“Mesmo os servidores públicos civis podem ver restringida a sua liberdade de expressão, em favor de valores constitucionalmente impostos à ação da Administração’”.

Não é demais dizer que o argumento do governador é solitário na doutrina. José Afonso da Silva não deixa dúvidas quando afirma:


É o direito de exprimir, por qualquer forma, o que se pense em ciência, religião, arte, ou o que for’. Trata-se de liberdade de conteúdo intelectual e supõe o contato do indivíduo com seus semelhantes, pela qual ‘o homem tenda, por exemplo, a participar a outros suas crenças, seus conhecimentos, sua concepção do mundo, suas opiniões políticas ou religiosas, seus trabalhos científicos. (SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 22ª edição. São Paulo: Malheiros Editores, 2003, pág. 240.)

E se o palácio dos bandeirantes não se sente confortável em ceder parcela de seu poder político para um pensador brasileiro, outro entendimento não encontrará nos tribunais de direitos humanos internacionais:


“O Tribunal determinou que é lógico e adequado que as expressões sobre funcionários públicos ou de outras pessoas que exercem funções de natureza pública, devem beneficiar, em termos do artigo 13.2 da Convenção, um grau de abertura para uma ampla discussão sobre assuntos de interesse público, que é essencial para o funcionamento de um sistema verdadeiramente democrático.” (Corte Interamericana de Direitos Humanos – Caso Herrera Ulloa, nota 15, pár. 127; Caso Ivcher Bronstein, nota 114, pár. 155; no mesmo sentido, Feldek v. Slovakia, nº. 29032/95, §83, ECHR 2001-VIII; y Sürek and Özdemir v. Turkey, nos. 23927/94 e 24277/94, § 60, ECHR)


“A liberdade de expressão constitui um dos pilares de uma sociedade democrática e uma condição fundamental para seu progresso e desenvolvimento pessoal de cada indivíduo. Esta liberdade deve ser garantida não só no que respeita à divulgação de informações e idéias que são acolhidas ou consideradas inofensivas ou indiferentes, mas também no que diz respeito àquelas que ofendem, são desagradáveis ou perturbar o Estado ou qualquer setor da população. Essas são as exigências de pluralismo, tolerância e abertura, sem o qual não há sociedade democrática. (…) Isto significa que todas as formalidades, condições, restrições ou sanções impostas neste domínio deve ser proporcional ao objetivo legítimo prosseguido.” (Tribunal Europeu dos Direitos Humanos – Caso  Dichand and others v. Austria, nota 120, par. 39; Eur. Court H.R., Caso Lingens vs. Austria, supra nota 120, para. 42)

Logo depois, e com a ajuda de um amplo trabalho de ONG´s, notadamente a Artigo 19, a “Lei da Mordaça” do Estatuto dos Funcionários Públicos de São Paulo foi revogada. Entretanto, e infelizmente, o mesmo não ocorreu com aquela que ainda existe na Lei Orgânica das Polícias de São Paulo.

Mas graças a Deus, nem tudo é governo. Há na Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei Complementar 07/2010, que tenta revogar a “Lei da Mordaça” policial. A justificativa parlamentar afirma:


A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece, em seu artigo 5º, IV, que “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

Ocorre que os dirigentes da Polícia Civil do Estado de São Paulo insistem em ignorar esse mandamento constitucional trazendo enormes prejuizos funcionais para os Policiais que ousarem se manifestar contrariamente aos seus atos.

São diversos os procedimentos administrativos ocorridos e em andamento na Corregedoria Geral da Polícia Civil em que os pacientes são acusados de infringirem os incisos XXIII e/ou XXIV do Artigo 63 da Lei Complementar 207/79, que classificam como infrações disciplinares:

“Artigo 63 – São transgressões disciplinares:(…)

XXIII – promover manifestação contra atos da administração ou movimentos de apreço ou desapreço a qualquer autoridade;

XXIV – referir -se de modo depreciativo as autoridades e a atos da administração pública, qualquer que seja o meio empregado para esse fim;”.

Este CERCEAMENTO à liberdade de expressão e organização política garantidas pela Constituição da República Federativa do Brasil faz com que os Policiais Civis do Estado de São Paulo se tornem CIDADÃOS DE SEGUNDA CATEGORIA, impedidos de exercerem seus direitos básicos por legislação claramente contrária à Carta Maior.

Pelo exposto, REQUEREMOS que Vossas Excelências APROVEM, com a maior URGÊNCIA POSSÍVEL, o proposto no Substitutivo nº 1 do Projeto de Lei Complementar nº 7/2010, para que possamos exercer plenamente, sem medo de represálias políticas, os nossos direitos de CIDADÃOS BRASILEIROS.

O colega Flávio Lapa elaborou um abaixo-assinado para apoiar a aprovação do projeto. Ao mesmo tempo, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República expediu a Portaria 02/2010, para implementar de ações que efetivem suas diretrizes em todos os Estados. Dentre suas orientaçãos, destaca-se o fim de todas as denominadas “Lei da Mordaças” nas instituições policiais, pondo um fim a um fantamas do regime militar que ainda assombra nossa sociedade democrática. A redação final da portaria ficou assim:


Art. 2º A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Justiça estabelecerão mecanismos para estimular e monitorar iniciativas que visem à implementação de ações para efetivação destas diretrizes em todas as unidades federadas, respeitada a repartição de competências prevista no art. 144 da Constituição Federal de 1988.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIREITOS CONSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ (…)

3) Assegurar o exercício do direito de opinião e a liberdade de expressão dos profissionais de segurança pública, especialmente por meio da Internet, blogs, sites e fóruns de discussão, à luz da Constituição Federal de 1988.

É pouco, muito pouco. Mas indica o caminho que nossa sociedade quer trilhar. 



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Policiais cobram cronograma de pagamento de novo salário

Policiais cobram cronograma de pagamento de novo salário: "

Categoria quer saber quando governo Beto Richa começará implantação de subsídio com incorporação de gratificações


Por Ivan Santos – site Bem Paraná


O governo Beto Richa (PSDB) entra em seu segundo mês enfrentando cobranças de diversos setores do funcionalismo público estadual. Além dos professores, que esperam o cumprimento da promessa de campanha de aumento de 27%, também os policiais civis e militares aguardam um aceno da nova administração sobre as prometidas melhorias salariais de suas categorias. Já a partir da semana que vem, representantes das mesmas pretendem manter contato com as áreas técnico-financeiras do novo governo para definir um cronograma da implantação da emenda constitucional 29, que prevê a incorporação aos salários dos policiais das gratificações.


Aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa - com o apoio dos parlamentares e principais líderes da futura base do novo governo - na forma da Proposta de Emenda Constitucional 64, a chamada “PEC do subsídio”, a emenda foi promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado no final de outubro. O texto prevê que o governador tem prazo de 180 dias após a promulgação para implantar o subsídio como forma de remuneração dos policiais e bombeiros militares, através de uma lei ordinária. O prazo também é válido para a exigência do curso superior para o ingresso na carreira de policial. Com isso, Beto Richa teria até o final de abril para regulamentar e iniciar a implantação da nova forma de remuneração dos policiais.


Segundo informações divulgadas na época da aprovação pela Assembleia, a remuneração através do subsídio pode proporcionar um ganho adicional de 25% sobre os vencimentos da categoria. Hoje um soldado em início de carreira tem um salário de aproximadamente R$ 1,7 mil, sendo que destes R$ 378,00 refere-se ao chamado soldo e o restante a gratificações que dependem de vários fatores, entre eles tempo de serviço, cursos e local de atuação.


“Sabemos que será de uma forma gradativa, mas temos que ter um cronograma de implantação”, diz o coronel Elizeu Furquim, presidente da Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares (Amai). Segundo ele, já houveram contatos superficiais de caráter político com setores do novo governo, mas a conversa deve se intensificar a partir da semana que vem, quando os policiais pretendem iniciar a negociação com as secretarias de Segurança Pública, Administração e Fazenda.

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Projeto prevê uso do FAT para qualificar policiais e professores

24/01/2011 17:45
Projeto prevê uso do FAT para qualificar policiais e professores

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7802/10, do Senado, que permite o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FATFundo vinculado ao Ministério do Trabalho, constituído principalmente com recursos do PIS/Pasep. As principais ações de emprego financiadas com recursos do FAT estão estruturadas em torno do Programa do Seguro-Desemprego (com as ações de pagamento desse benefício, de qualificação e requalificação profissional e de orientação e intermediação do emprego) e dos programas de geração de emprego e renda (com a execução de programas de estímulo à geração de empregos e fortalecimento de micro e pequenas empresas). O FAT é gerido por um conselho deliberativo (Codefat), composto por representantes de trabalhadores, empregadores e governo.) na qualificação dos profissionais dos órgãos de segurança pública e dos da educação básica.

O projeto inclui entre as competências do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) a aprovação e o acompanhamento da execução de plano de trabalho de requalificação de policiais e professores. Pela proposta, o Codefat também poderá realizar convênios e parcerias com os estados e municípios para requalificação desses profissionais.

O FAT é um fundo especial, vinculado ao Ministério do Trabalho, destinado ao custeio do seguro-desemprego e do abono salarial e ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico (estímulo à geração de empregos e fortalecimento de micro e pequenos empreendimentos). A maioria dos recursos do FAT vem de contribuições para o PIS/PasepProgramas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). São mantidos pelas pessoas jurídicas – com exceção das micro e pequenas empresas que tenham aderido ao Simples –, que são obrigadas a contribuir com uma alíquota variável (de 0,65% a 1,65%) sobre o total das receitas. Esses recursos são destinados ao trabalhador em forma de rendimentos ou abonos salariais. .

Emenda para professores
Para o autor da proposta, ex-senador Aloizio Mercadante (PT-SP), a qualificação de policiais vai beneficiar todos os trabalhadores, estando, portanto, de acordo com as finalidades do FAT. O benefício para os professores, por sua vez, foi incluído no texto por emenda do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=485252

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Pierre Triboli

Faltam policiais nas cidades do Paraná | RPC TV

Faltam policiais nas cidades do Paraná | RPC TV: "– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

MAJOR PADILHA será promovido a Tenente-Coronel e atuará em Londrina

O major Antonio Roberto dos Anjos Padilha, curitibano de nascimento e torcedor do Coritiba está em Campo Mourão desde janeiro de 1989. Aqui comandou o 11º Batalhão de 25 de janeiro de 2009 a 26 de maio de 2010. Agora, ele por méritos, será promovido a função de tenente-coronel no 2º Comando Regional de Polícia Militar na cidade de Londrina.
Padilha exercerá a função de Tenente-Coronel, como Chefe do Estado Maior, responsável pelo Policiamento das seguintes Unidades: 2º Batalhão da Polícia Militar de Jacarezinho, 5º Batalhão da Polícia Militar de Londrina, 10º Batalhão da Polícia Militar de Apucarana, 15º Batalhão da Polícia Militar de Rolândia, 18º Batalhão da Polícia Militar de Cornélio Procópio, 4ª Companhia Independente de Londrina, 6ª Companhia Independente de Ivaiporã e 7ª Companhia Independente de Arapongas.
Antonio Roberto dos Anjos Padilha, 45 anos, ingressou como Soldado na Polícia Militar do Paraná em 01 de agosto de 1985 pelo BPTRAN (Batalhão de Polícia de Trânsito).

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

proibição judicial que impede a Igreja Metodista de publicar suas revistas para a Escola Dominical

5/1/2011 13:54:07

Dia 8 de janeiro completa 2 anos e meio da proibição judicial que impede a Igreja Metodista de publicar suas revistas para a Escola Dominical
INICIAREMOS NO DOMINGO 9 DE JANEIRO EM NOSSA IGREJA DE VILA UM MOVIMENTO CONTÍNUO DE JEJUM E ORAÇÃO PELO FIM DA PROIBIÇÃO JUDICIAL PARA A PUBLICAÇÃO DAS REVISTAS DA IGREJA METODISTA PARA A ESCOLA DOMINICAL
MOVIMENTO DE JEJUM E ORAÇÃO EM PROL DAS REVISTAS METODISTAS PARA A ESCOLA DOMINICAL

No dia 8 de julho de 2008, por causa de uma disputa judicial entre a Editora Cedro e a Igreja Metodista, a justiça proibiu a Igreja Metodista de publicar suas tradicionais revistas de escola dominical, desde as Bem-Te-Vi para classes de crianças até a Em Marcha, para classes de adultos.

Nesse próximo dia 8 de janeiro fará dois anos e meio ou 130 domingos sem revistas de Escola Dominical.

Sem entrar nos pormenores de mérito, culta ou coisa parecida, podemos afirmar nesse momento que isso é um absurdo, um problema espiritual, algo realmente diabólico.

Caso de um grande movimento de oração e jejum, que estamos iniciando aqui em nossa Igreja de Vila Isabel e promovendo para os demais metodistas.

CLAMOR POR LIBERTAÇÃO:
INICIAREMOS NODOMINGO 9 DE JANEIRO EM NOSSA IGREJA DE VILA ISABEL UM MOVIMENTO CONTÍNUO DE JEJUM E ORAÇÃO PELO FIM DA PROIBIÇÃO JUDICIAL PARA A PUBLICAÇÃO DAS REVISTAS DA IGREJA METODISTA PARA A ESCOLA DOMINICAL.

O ANO LITÚRGICO CRISTÃO

O ANO LITÚRGICO CRISTÃO
Pr. Ronan Boechat de Amorim

O ano cristão ou ano litúrgico cristão, diferentemente do ano civil que começa no dia 1º de janeiro, começa no 4º domingo antes do dia de Natal, no chamado 1º domingo do Advento, celebrado anualmente no último domingo do mês de novembro.



O calendário cristão tem 4 grandes ciclos, a saber:

- Ciclo do Natal – que abarca os 4 domingos do Advento, o dia de Natal, os dois domingos de Natal (geralmente o último de dezembro e o 1º de janeiro), a Epifania, no dia 6 de janeiro, considerado o dia em que os magos do oriente encontram Jesus em Belém e o presenteiam e o adoram como o Messias esperado. O ciclo do Natal termina com a celebração do Batismo de Jesus (Mc 1:9-11), que acontece no 1º domingo após o dia da Epifania. Hoje, portanto, é o domingo em que celebramos o batismo de Jesus.



- Ciclo da Páscoa – que abarca os 40 dias da Quaresma (que se inicia sempre na quarta-feira de cinzas, após o tempo do carnaval), a semana Santa, o domingo da Páscoa, os 50 dias da Páscoa, o domingo da Ascensão de Jesus aos Céus (descrito em Atos capítulo 1º) e o domingo de Pentecostes (50 dias após o domingo da Páscoa, descrito em Atos capítulo 2).



- O 1º Tempo Comum - entre o ciclo do Natal e o ciclo da Páscoa celebramos um tempo chamado Tempo Comum. É o 1º tempo comum do calendário cristão, pois há um 2º Tempo Comum, e bem maior que o primeiro, entre o ciclo da Páscoa e o ciclo do Natal.



Nesse 1º Tempo Comum recordamos o Ministério do Senhor Jesus, tão ricamente descrito nos Evangelhos, e enfatiza o anúncio do Reino de Deus e visa à esperança e à pregação da Palavra. Dura da 2ª-feia após o domingo do Batismo (em 2011, é amanhã!) e dura até a véspera da 4ª-feira de cinzas, quando começa a Quaresma.



- O 2º Tempo Comum - Começa na 2ª-feira após o domingo de Pentecostes e dura até a véspera do 1º Domingo do Advento, quando tem início o Ciclo do Natal.



Enfatiza a vivência e concretização do Reino de Deus e relembra os atos do Espírito do Santo, seja através dos Atos dos Apóstolos, seja através da história da Igreja.

Nós cristãos devemos ser o sinal desse Reino!