quinta-feira, 30 de junho de 2011

ADI do PTC contra a Emenda 29 (PMPR) tem parecer de improcedência



A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4504, ingressada pelo Partido Trabalhista Cristão contra a Emenda do subsídio, teve parecer pela sua improcedência, apresentado pela vice-procuradora geral da República, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira.


A ADI buscava uma medida cautelar contra a Emenda Constitucional paranaense nº29, que prevê a remuneração por subsídio para os policiais e bombeiros militares, policiais civis e advogados públicos do Estado, e também a exigência do curso superior para ingresso na corporação militar.


No pedido, o partido alegava que a emenda desobedecia ao princípio da simetria, cabendo apenas ao governador propor leis que versem sobre o regime jurídico dos militares e dos servidores públicos, alterando a forma de remuneração e a forma de ingresso nas polícias estaduais.

Clique aqui e veja a matéria completa.






Na próxima semana, o governo deverá informar o nome dos integrantes do grupo de estudos que irá avaliar e definir o pagamento do subsídio. Representantes da classe policial também serão indicados para participar das reuniões e acompanhar de perto os avanços para a implementação.


A afirmação é do Secretário de Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, que depois de uma reunião com a AMAI, no dia 30 de maio, se inteirou sobre o assunto e o apresentou ao Chefe da Casa Civil e ao Procurador Geral do Estado, e a Emenda 29 foi colocada em pauta da reunião da Comissão de Gestores.


Acesse o Blog da AMAI - www.amai.org.br/descompressao Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos Inativos e Pensionistas- AMAI. Av Getúlio Vargas, 650 - Rebouças - Curitiba - PR
Telefone: 3224 1141 . Email: 
blog@amai.org.br

Não só evangélicos foram delatores e torturadores


Não só evangélicos foram delatores e torturadores

Poderíamos contar histórias escabrosas de quando fomos perseguidos, presos e mortos pela ditadura militar (Inquisição Sem Fogueiras, J. D. Araújo). Houve muitos evangélicos envolvidos com denúncia e tortura, na história recente do Brasil. Escandalizam até os parentes dos pastores apontados como informantes e delatores. Abduzidos, presos, torturados, impedidos de trabalhar, exilados, perseguidos, fomos discriminados ideológica e eclesiasticamente, no ambiente evangélico. Nenhuma denominação foi inocente, posso afirmar.

Parte da história de cristãos que foram vítimas da ditadura aterrissou na terça-feira, 14 de junho, no Ministério Público Federal de São Paulo. O pastor presbiteriano brasileiro Charles Roy Harper, funcionário do CMI por 22 anos, concedeu-me uma entrevista, que o leitor encontrará no livro que escrevo (Jaime Wright - O Pastor dos Torturados). O trabalho de repatriação dos documentos componentes do Projeto “Brasil: Nunca Mais”, sustentado em todos os sentidos por protestantes do Conselho Mundial de Igrejas, devolve ao Brasil aquilo que lhe pertence. 

Cristãos conhecem, hoje, a história pioneira do ecumenismo no Brasil e, com ela, Jaime Wright, o presbiteriano que maior visibilidade teve na sociedade brasileira no século 20, com revelações que ajudaram a derrubar a ditadura. É preciso também esclarecer que não houve ajuda financeira das entidades católicas, pois dom Paulo Evaristo Arns, que abrigou o grupo do projeto “Brasil: Nunca Mais” (e o do projeto CLAMOR!), era suspeito dentro da própria comunidade, vigiado por colegas do episcopado. É preciso também lembrar que foi ele e dom Aloísio Lorscheider que foram a Roma defender Leonardo Boff, condenado ao silêncio na ditadura. Só protestantes do CMI financiaram os dois projetos, segundo afirmou dom Paulo Evaristo, que estava idoso e doente e não pode comparecer à cerimônia da repatriação. Foi aplaudido mesmo assim, por vários minutos.

A Igreja Católica, tida como aliada de primeira hora do golpe de estado, teve 9 bispos, 84 sacerdotes, 13 seminaristas e 6 freiras, além de 273 agentes de pastoral, presos, dos quais 34 sofreram tortura com choque elétrico, pau-de-arara e ameaças psicológicas. Entre os religiosos, 400 presos, houve pessoas com lesões físicas e psicológicas permanentes. O suicídio de Frei Tito, em função da tortura, é dos casos mais conhecidos. Como esse número se multiplicava às dezenas pela população e sem a mídia, ideologicamente atrelada ao regime, viu-se a necessidade de levar denúncias ao exterior (cf.Alc-Notícias/Clai-Brasil). Nenhuma igreja evangélica reclamou, no Brasil, de quaisquer dos pastores, seminaristas, presbíteros e membros comuns, que foram perseguidos, presos ou torturados pela ditadura. Exceção para a PC-USA, sendo Jaime Wright coordenador da Missão Central do Brasil, responsável por dezenas de igrejas presbiterianas.

São verdadeiras as referências e muito mais amplas do que se pensa, como no caso do líder da juventude da IPB, membro da ecumênica UCEB – União Cristã de Estudantes do Brasil, Ivan Mota Dias. Ele foi preso e desapareceu em 1971. O reverendo Zwinglio, seu irmão, também preso, torturado e, posteriormente, exilado, lembra de observadores indo à sua igreja para saber do comportamento de outros presbiterianos. Esperavam que ele delatasse alguém, como vários fizeram. O caso que mais chamou a atenção das organizações cristãs protestantes do exterior foi o do presbítero Paulo Stuart Wright, da IPB de Florianópolis, SC, deputado cassado pela ditadura. Phillip Poter, secretário geral do CMI (Conselho Mundial de Igrejas), tomou-o como símbolo entre os mártires protestantes sob as ditaduras militares na América Latina. Havia sido morto antes de 1973, provavelmente, como depôs dom Paulo Evaristo Arns, que ajudara nas buscas: “Sempre havia novas notícias dizendo que ele estava vivo; disseram que ele estava no Chile. Jaime Wright foi infatigável na procura do irmão”. As consequências dessa procura resultaram na maior movimentação em favor dos direitos humanos realizada no Brasil.

Leonildo Silveira Campos, teólogo presbiteriano e sociólogo, era um seminarista na IPI e um dos mais envolvidos com a repressão. Ficou dez dias preso em 1969. Não se esqueceu de quem “evangelizava” e torturava ao mesmo tempo: “Para os que desejam se converter, eu tenho a palavra de Deus. Para quem não quiser, há outras alternativas”, dizia, apontando a pistola debaixo do paletó. O assunto, porém, não se restringe a evangélicos delatores – incontáveis – e torturadores, que ninguém sabe como distinguir de outros que fizeram o mesmo: católicos, espíritas, umbandistas. Na verdade, foi responsável a sociedade repressiva e covarde que acomodou-se à ditadura. Mas é importante revelar o quanto as denominações evangélicas, sem nenhuma distinção, apoiaram e serviram o poder militar naquele momento. 

Informações sobre as pessoas citadas como delatores e torturadores estarão à disposição de quaisquer interessados, publicamente, na internet e nos órgãos do Ministério Público Federal. Foi criada a Comissão da Verdade, que vai atuar nesse sentido. O protestantismo ecumênico também se empenha agudamente no assunto.no entanto, notícias recentes têm preocupado. 

A Operação Silenciamento está em andamento. O vice-presidente Michel Temer, o senador José Sarney e o ministro Nelson Jobim formam o bloco promotor da impunidade e do silenciamento. Pleiteiam o sigilo eterno sobre crimes contra a humanidade, cometidos nos porões da ditadura. A repatriação dos documentos do projeto “Brasil: Nunca Mais” não incomoda somente às igrejas evangélicas e católicas omissas. Melhor silenciar, pensam alguns. Porém, nunca ouvimos tantos gritos, apesar das tantas velas apagadas nas tumbas dos torturados. 
É pastor da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil e autor do livro “O Dragão que Habita em Nós” (2010).

Queremos professores não vereadores.

Coloboração : Constantino Stopinski Filho

Não temos como deixar de concordar.

ISSO SE APLICA TAMBÉM A TODOS OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

O outdoor colocado na rua Olívio Domingos Brugnago, no bairro Vila Nova, em Jaraguá do Sul ? SC, demonstra a indignação sobre a proposta de aumento do número de vereadores na Câmara.

Na Ilha da Figueira, bairro de Jaraguá do Sul, foi colocado o outdoor abaixo:




E finalmente...

Você concorda? Então repasse!!

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Londrina terá colégio da Polícia Militar a partir de 2012


Londrina terá colégio da Polícia Militar a partir de 2012 - 28/06/2011 15:53

O Colégio Barão do Rio Branco, em Londrina, vai se tornar uma instituição militar a partir de 2012. Será o primeiro colégio militar do interior do Paraná. Entre os benefícios da mudança está a oportunidade de ingresso direto dos alunos na academia militar.

Após a confirmação da mudança pelo governador Beto Richa, no início do mês, foi feita uma reunião com a comunidade escolar, que contou com a presença de aproximadamente 400 pessoas. Posteriormente foi realizada uma reunião com os professores para expor a mudança. A aprovação foi unânime. “Para nós é um motivo de orgulho receber a primeira escola militar da região”, disse a diretora Marilena Dias de Mattos.

O colégio atende 980 alunos do ensino fundamental e médio. Com a transformação em colégio da Polícia Militar (PM), a escola vai abrir mais 240 vagas – metade para os alunos do ensino fundamental. Os alunos que já estudam na escola continuarão. Os que desejarem entrar a partir do ano que vem terão que participar de um processo seletivo que será realizado no fim deste ano.

Ainda serão propostas novas disciplinas para inclusão na grade escolar. As disciplinas militares estão focadas em conceitos de ética e valores morais, além de aulas de equitação e música, entre outros. ''Haverá turmas com disciplinas ministradas pelos professores da rede estadual e outras turmas específicas com as disciplinas do colégio militar. No decorrer dos anos, o colégio passará a ser exclusivamente militar'', disse a chefe do núcleo, Lucia Aparecida Cortez Martins. O colégio passará a ter uma administração mista que também será gradativamente substituída por uma direção militar até o ano de 2018.

Primeiro casamento gay do Brasil pode ser anulado, diz jurista


Primeiro casamento gay do Brasil pode ser anulado, diz jurista
O primeiro casamento gay do Brasil, realizado nesta terça-feira em Jacareí (SP), pode ser contestado na Justiça e acabar sendo considerado nulo, segundo afirmaram juristas ouvidos pela BBC Brasil.
O casamento ocorreu de acordo com decisão do juiz da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, Fernando Henrique Pinto, após um parecer favorável do Ministério Público de São Paulo.
Os noivos, Luiz André de Rezende Moresi e José Sérgio Santos de Sousa, estão juntos há oito anos e viviam em regime de união estável. A conversão da união estável em casamento ocorreu no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Jacareí.
No entendimento do jurista Ives Gandra Martins, o casamento homossexual, nos termos atuais, fere o parágrafo 3º do artigo 226 da Constituição Federal, que, segundo ele, prevê que apenas casais heterossexuais podem se casar.
Para Gandra, qualquer pessoa ou entidade --como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo-- pode entrar na Justiça com uma ação de inconstitucionalidade e contestar a união.
O jurista afirmou que, se o caso for para o STF (Supremo Tribunal Federal), a aprovação do casamento gay é uma possibilidade concreta, de acordo com a tendência de decisões recentes tomadas pelos ministros.
Em 5 de maio, o Supremo decidiu, por unanimidade, reconhecer a união estável para casais do mesmo sexo, ao julgar ações ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
"Do ponto de vista constitucional, o STF teria de dizer que não pode (haver casamento gay)", disse Gandra. "Mas com essa nova visão dos ministros, de agir com um certo ativismo judicial, acredito que isto possa ser aprovado".
ISONOMIA
Já para o professor de Direito Constitucional da PUC Minas Fernando Horta Tavares, a Constituição, embora se refira a gênero no que diz respeito ao casamento, também defende o princípio de isonomia, que garante que todos são iguais perante a lei.
"Esta parece ser a linha mais indicada (para avaliar o casamento gay), mais universalista", disse o professor.
Tavares afirmou que, ao reconhecer a união estável de casais gays, o STF deu um "passo importante" no sentido de conceder isonomia aos homossexuais e abrir espaço para a liberação do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
No entanto, o jurista e professor de Direito da Faap Álvaro Villaça Azevedo disse que só será possível afirmar que o STF reconheceu a união estável gay quando sair o acórdão da decisão do tribunal, o que ainda não ocorreu.
No entendimento do jurista, os ministros do Supremo apenas reconheceram que os casais gays têm, por analogia, os mesmos direitos das pessoas que vivem em união estável.
"Uma coisa é aplicar analogicamente as regras da união estável, outra é admitir a união gay como estável", disse Villaça.
Na opinião do jurista, ao dar à união gay a proteção enquanto família, o STF não afronta o artigo 226 da Constituição, que, segundo ele, "não esgota a matéria". No entanto, Villaça entende como inconstitucional a concessão do status de união estável aos casais homossexuais.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Por essa nem o Christo esperava

Por essa nem o Christo esperava: "





Me pareceu alguma intervenção artística do Christo, mas não. É um efeito inesperado depois de uma inundação em Sidh, no Paquistão, aonde milhões de aranhas subiram nas árvores para fugir da água. A melhor parte: os mosquitos transmissores de malária e outras doenças ficam presos nas teias de aranha. Maravilhada. [via]


An unexpected side-effect of the flooding in parts of Pakistan has been that millions of spiders climbed up into the trees to escape the rising flood waters. [...] It is thought that the mosquitos are getting caught in the spiders web thus reducing the risk of malaria, which would be one blessing for the people of Sindh, facing so many other hardships after the floods. [via]


"

Por essa nem o Christo esperava

Por essa nem o Christo esperava: "





Me pareceu alguma intervenção artística do Christo, mas não. É um efeito inesperado depois de uma inundação em Sidh, no Paquistão, aonde milhões de aranhas subiram nas árvores para fugir da água. A melhor parte: os mosquitos transmissores de malária e outras doenças ficam presos nas teias de aranha. Maravilhada. [via]


An unexpected side-effect of the flooding in parts of Pakistan has been that millions of spiders climbed up into the trees to escape the rising flood waters. [...] It is thought that the mosquitos are getting caught in the spiders web thus reducing the risk of malaria, which would be one blessing for the people of Sindh, facing so many other hardships after the floods. [via]


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Da série: Lugares Maravilhosos pelo Mundo

Da série: Lugares Maravilhosos pelo Mundo: "
Four Seasons Hotel - Bora Bora



Já pensou passar férias em lugares como esse? Sim eles existem, são coloridos, exóticos e lindos, e a gente nem sabia. Qual você escolhe? Inspire-se.

Skaftafeli - Islândia.

Ponte suspensa em Capilano, Vancouver, Canadá.

Restaurante perto da caverna de Sanyou acima do rio Chang Jiang, Hubei, China.

The Gardens at Marqueyssac, França.

Pista de patinação no gelo em Paterswoldse Meer, um lago no sul da cidade de Groningen na Holanda.

A cidade de Alesund na Noruega.

Sky Lantern Festival - Thailândia.

As curvas nas encostas de Coyote Buttes, localizadas no Canyon-Vermilion Cliffs Wilderness, no Colorado, Arizona, USA.



Via.
"

você é o que você pensa?


DEEPAK CHOPRA

É indiano radicado nos EUA desde a década de 70, médico formado na Índia, com especialização em Endocrinologia nos Estados Unidos.

Filósofo de reputação internacional, já escreveu mais de 35 livros,
um dos mais respeitados pensadores da atualidade.

Somos as únicas criaturas na face da terra capazes de mudar nossa biologia pelo que pensamos e sentimos!

Nossas células estão constantemente bisbilhotando nossos pensamentos e sendo  modificados por eles.

Um surto de depressão pode arrasar seu sistema imunológico;

apaixonar-se, ao contrário, pode fortificá-lo tremendamente.

A alegria e a realização nos mantém saudáveis e prolongam a vida.

A recordação de uma situação estressante, que não passa de um fio de pensamento, libera o mesmo fluxo de hormônios destrutivos que o estresse.

Suas células estão constantemente processando as experiências e metabolizando-as de acordo com seus pontos de vista pessoais.

Não se pode simplesmente captar dados brutos e carimbá-los com um julgamento.

Você se transforma na interpretação quando a internaliza.

Quem está deprimido por causa da perda de um emprego projeta tristeza por toda parte no corpo.

A produção de neurotransmissores por parte do cérebro reduz-se, o nível de hormônios baixa, o ciclo de sono é interrompido, os receptores neuropeptiídicos na superfície externa das células da pele tornam-se distorcidos, as plaquetas sanguíneas ficam mais viscosas e mais propensas a formar grumos e até suas lágrimas contêm traços químicos diferentes das lagrimas de alegria.

Todo este perfil bioquímico será drasticamente alterado quando a pessoa encontra uma nova posição.

Isto reforça a grande necessidade de usar nossa consciência para criar os corpos que realmente desejamos.

A ansiedade por causa de um exame acaba passando, assim como a depressão por causa de um emprego perdido.

O processo de envelhecimento, contudo, tem que ser combatido a cada dia.

Shakespeare não estava sendo metafórico quando Próspero disse:
“ Nós somos feitos da mesma matéria dos sonhos.”

Você quer saber como esta seu corpo hoje?

Lembre-se do que pensou ontem.

Quer saber como estará seu corpo amanhã?

Olhe seus pensamentos hoje! 

Ou você abre seu coração, ou algum cardiologista o fará por você!

segunda-feira, 27 de junho de 2011

PEC 300 em debate

PEC 300 em debate

Cordel que deixou Rede Globo e Pedro Bial indignados...Antonio Barreto‏

Cordel que deixou Rede Globo e Pedro Bial indignados...Antonio Barreto‏



FONTE: Constantin​o Stopinski Filho  e Gabriel Montilha






Antonio Barreto
Cordel que deixou Rede Globo e Pedro Bial indignados
Antonio Barreto nasceu nas caatingas do sertão baiano, Santa Bárbara/Bahia-Brasil.
Professor, poeta e cordelista. Amante da cultura popular, dos livros, da natureza, da poesia e das pessoas que vieram ao Planeta Azul para evoluir espiritualmente.
Graduado em Letras Vernáculas e pós graduado em Psicopedagogia e Literatura Brasileira.
Seu terceiro livro de poemas, Flores de Umburana, foi publicado em dezembro de 2006 pelo Selo Letras da Bahia.
Vários trabalhos em jornais, revistas e antologias, tendo publicado aproximadamente 100 folhetos de cordel abordando temas ligados à Educação, problemas sociais, futebol, humor e pesquisa, além de vários títulos ainda inéditos.
Antonio Barreto também compõe músicas na temática regional: toadas, xotes e baiões.

 
BIG BROTHER BRASIL UM PROGRAMA IMBECIL.
             
Autor: Antonio Barreto, Cordelista natural de Santa Bárbara-BA, residente em Salvador.
             
Curtir o Pedro Bial
E sentir tanta alegria
É sinal de que você
O mau-gosto aprecia
Dá valor ao que é banal
É preguiçoso mental
E adora baixaria.
             
Há muito tempo não vejo
Um programa tão 'fuleiro'
Produzido pela Globo
Visando Ibope e dinheiro
Que além de alienar
Vai por certo atrofiar
A mente do brasileiro.
             
Me refiro ao brasileiro
Que está em formação
E precisa evoluir
Através da Educação
Mas se torna um refém
Iletrado, 'zé-ninguém'
Um escravo da ilusão.
             
Em frente à televisão
Longe da realidade
Onde a bobagem fervilha
Não sabendo essa gente
Desprovida e inocente
Desta enorme 'armadilha'.
             
Cuidado, Pedro Bial
Chega de esculhambação
Respeite o trabalhador
Dessa sofrida Nação
Deixe de chamar de heróis
Essas girls e esses boys
Que têm cara de bundão.
             
O seu pai e a sua mãe,
Querido Pedro Bial,
São verdadeiros heróis
E merecem nosso aval
Pois tiveram que lutar
Pra manter e te educar
Com esforço especial.
             
Muitos já se sentem mal
Com seu discurso vazio.
Pessoas inteligentes
Se enchem de calafrio
Porque quando você fala
A sua palavra é bala
A ferir o nosso brio.
             
Um país como Brasil
Carente de educação
Precisa de gente grande
Para dar boa lição
Mas você na rede Globo
Faz esse papel de bobo
Enganando a Nação.
             
Respeite, Pedro Bienal
Nosso povo brasileiro
Que acorda de madrugada
E trabalha o dia inteiro
Da muito duro, anda rouco
Paga impostos, ganha pouco:
Povo HERÓI, povo guerreiro.
             
Enquanto a sociedade
 Neste momento atual
Se preocupa com a crise
Econômica e social

Você precisa entender
Que queremos aprender
Algo sério - não banal.
             
Esse programa da Globo
Vem nos mostrar sem engano
Que tudo que ali ocorre
Parece um zoológico humano
Onde impera a esperteza
A malandragem, a baixeza:
Um cenário sub-humano.
             
A moral e a inteligência
Não são mais valorizadas.
Os "heróis" protagonizam
Um mundo de palhaçadas
Sem critério e sem ética
Em que vaidade e estética
São muito mais que louvadas.
             
Não se vê força poética
Nem projeto educativo.
Um mar de vulgaridade
Já tornou-se imperativo.
O que se vê realmente
É um programa deprimente
Sem nenhum objetivo.
             
Talvez haja objetivo
"professor", Pedro Bial
 O que vocês tão querendo
É injetar o banal
 Deseducando o Brasil
Nesse Big Brother vil
De lavagem cerebral.
             
Isso é um desserviço
Mal exemplo à juventude
Que precisa de esperança
 Educação e atitude
Porém a mediocridade
Unida à banalidade
Faz com que ninguém estude.

É grande o constrangimento
De pessoas confinadas
Num espaço luxuoso
Curtindo todas baladas:
Corpos "belos" na piscina
A gastar adrenalina:
 Nesse mar de palhaçadas.
             
  Se a intenção da Globo
É de nos "emburrecer"
Deixando o povo demente
Refém do seu poder:
Pois saiba que a exceção
(Amantes da educação)
Vai contestar a valer.
             
A você, Pedro Bial
Um mercador da ilusão
Junto a poderosa Globo
Que conduz nossa Nação
Eu lhe peço esse favor:
Reflita no seu labor
E escute seu coração.
             
E vocês caros irmãos
Que estão nessa cegueira
Não façam mais ligações
Apoiando essa besteira.
Não deem sua grana à Globo
Isso é papel de bobo:
Fujam dessa baboseira.
             
E quando chegar ao fim
Desse Big Brother vil
Que em nada contribui
Para o povo varonil
Ninguém vai sentir saudade:
Quem lucra é a sociedade
Do nosso querido Brasil.
             
E saiba, caro leitor
Que nós somos os culpados

Porque sai do nosso bolso
Esses milhões desejados
Que são ligações diárias
Bastante desnecessárias
Pra esses desocupados.
             
A loja do BBB
Vendendo só porcaria
Enganando muita gente
Que logo se contagia
Com tanta futilidade
Um mar de vulgaridade
Que nunca terá valia.
             
Chega de vulgaridade
E apelo sexual.
Não somos só futebol,
baixaria e carnaval.
Queremos Educação
E também evolução
 No mundo espiritual.
             
Cadê a cidadania
Dos nossos educadores
Dos alunos, dos políticos
Poetas, trabalhadores?
Seremos sempre enganados
e vamos ficar calados
diante de enganadores?
             
Barreto termina assim
Alertando ao Bial:
Reveja logo esse equívoco
Reaja à força do mal.
Eleve o seu coração
Tomando uma decisão
Ou então: siga, animal.
             
FIM

A cada 20 dias, um policial é preso por contrabando no PR


A cada 20 dias, um policial é preso por contrabando no PR

Publicado em 24/06/2011 | DENISE PARO, DA SUCURSAL
Nos últimos oito anos, cerca de 150 agentes foram detidos por facilitar a entrada de mercadorias ilegais do Paraguai no Brasil
Foz do Iguaçu - Rota do transporte de mercadorias do Paraguai, as estradas do Oeste do Paraná tornaram-se chamariz para a corrupção policial. Nos últimos oito anos, a região foi palco da maior parte das prisões de agentes envolvidos com o crime de contrabando e descaminho no estado. Somadas, as detenções de policiais federais, rodoviários federais, civis, militares e guardas municipais, desde 2003, passam de 150. Isso equivale a dizer que a cada 20 dias um policial é preso no estado em investigações de contrabando.
Na maior parte das situações, os policiais, pagos para evitar a entrada de mercadorias ilegais no país, foram surpreendidos ao receber dinheiro para fazer o contrário. Eles liberavam carros de passeio e ônibus com produtos que entraram no Brasil sem o pagamento do imposto devido – crime de descaminho – ou carregados de mercadorias com entrada proibida no Brasil, o que caracteriza contrabando, como é o caso do cigarro.
Operações
A corrupção policial nas estradas do Oeste paranaense é recorrente. Foz do Iguaçu, por exemplo, já foi palco de diversas ações na qual a polícia prendeu polícia:
12 mar 2003 – A Operação Sucuri prende 23 policiais federais, três fiscais da Receita Federal e dois policiais rodoviários federais sob acusação de receber propina para liberar a passagem de carros com contrabando na Ponte da Amizade. Outros nove contrabandistas também foram detidos. Os policiais foram condenados pela Justiça, mas recorreram. Hoje, exercem funções administrativas.
9 dez 2003 – A Operação Trânsito Livre detém 38 agentes da Polícia Rodoviária Federal, um policial federal, um policial civil e outras dez pessoas. Os servidores recebiam dinheiro para liberar da fiscalização ônibus que carregavam mercadorias contrabandeadas do Paraguai. As prisões foram feitas por cerca de 200 policiais federais que chegaram a Foz do Iguaçu na noite anterior em um avião Hercules.
16 abril 2010 – A Opera­ção Desvio, desencadeada pelo Gaeco, resulta na prisão de 28 pessoas, incluindo 13 policiais civis e um guarda municipal.
7 jun 2011 – Dois policiais rodoviários estaduais são presos no Paraná na Operação Loki por suspeita de receber dinheiro para facilitar a passagem de veículos contrabandeados na Região Sudoeste. Outros cinco agentes são detidos em Santa Catarina.
Opinião
Baixo salário não justifica corrupção policial
Luís Antonio Fancisco de Souza, coordenador do Observatório de Segurança Pública da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp)
A corrupção é um problema crônico no Brasil em várias instituições. Embora haja até um anedotário em torno da corruptibilidade do policial em razão dos baixos salários, não creio que esta seja uma explicação satisfatória. Em geral, a corrupção ocorre pela certeza da impunidade. Manifesta-se em instituições que têm tradição em não responsabilizar seus funcionários por este tipo de comportamento, o que provoca uma espécie de cultura da corrupção. Sem culpabilização e com a aceitabilidade tácita deste tipo de comportamento, tudo isto aliado à vulnerabilidade das vítimas - que não denunciam em razão de estarem já na ilegalidade - temos este quadro danoso. O problema é que a corrupção forma um círculo vicioso do crime que se alimenta do crime.
O combate à corrupção deve ser feito em várias frentes: jurídica, política, social, institucional e cultural. Jurídica no sentido de que os aparelhos policiais têm que criar e fortalecer as corregedorias e ouvidorias. O Ministério Público e o poder Judiciário precisam ser efetivos na persecução criminal dos responsáveis.
Na esfera política porque não é necessário apenas leis mais duras contra a corrupção. A classe política precisa dar o bom exemplo - infelizmente estamos longe disto no Brasil.
Na frente social em razão da necessidade de mostrar os custos sociais da corrupção e sobretudo porque a corrupção é mão de muitos outros vícios.
A corrupção também precisa ser combatida institucionalmente porque é preciso criar mecanismos que estimulem o bom comportamento e responsabilizem as faltas. Nem sempre as nossas instituições fazem isto, certo?
É necessário combater a corrupção no âmbito cultural. Neste aspecto, é preciso aumentar a consciência do problema e dar um basta à cultura do jeitinho brasileiro que se acomoda a estes tipos de comportamentos e os normaliza. Ou seja, a tarefa não é fácil, sobretudo porque quem se corrompe é exatamente quem precisa aplicar a lei e as instituições de aplicação da lei são as mais corruptíveis.
Na Polícia Federal (PF) foram 28 agentes presos no estado por envolvimento com os crimes de contrabando e descaminho. Destes, 23 em uma só ação, a Operação Sucuri, há oito anos, em Foz do Iguaçu. Na Polícia Rodoviária Federal (PRF), esse número chega a cinco nos últimos cinco anos. Mas, em 2003, um grupo de 38 agentes da corporação foi detido na Operação Trânsito Livre, também em Foz. Eles foram acusados de receber propina para liberar ônibus de sacoleiros que transitavam pela BR-277 (leia box nesta página).
Na esfera estadual, a maior parte das ações é feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público. Desde que começou a atuar, em 2003, o Gaeco já processou e prendeu cerca de 170 policiais militares, civis e guardas municipais na região de Foz do Iguaçu. Pelo menos 85 deles estavam envolvidos em casos de contrabando.
Cenário favorável
As infrações envolvendo policiais na Região Oeste ocorrem em um cenário que predispõe a atividade ilícita. Conforme a Receita Federal (RF), hoje um carro de passeio é apreendido com uma média de R$ 15 mil em mercadorias contrabandeadas, embora possa levar uma quantidade maior em valores, conforme o tipo de produto. Um ônibus fretado transporta de R$ 50 mil a R$ 200 mil.
Os contrabandistas não atuam na fronteira com cargas inferiores a R$ 10 mil. Por isso, para não perder as mercadorias, sai muito mais barato pagar propina aos policiais, diz Rudi Rigo Burkle, promotor do Gaeco.
Com base nas investigações e prisões feitas pelo Gaeco na região de Foz, o envolvimento dos policiais com o crime ocorre de duas formas. Eles recebem dinheiro para liberar as cargas ou ficam com parte da mercadoria.
Burkle diz que muitas vezes quem está fazendo o transporte da mercadoria não é o proprietário, mas sim um “laranja” – a pessoa contratada para fazer o serviço. Em certas ocasiões o laranja não dispõe de dinheiro, por isso cede parte da mercadoria aos policiais para evitar a apreensão total dos produtos.
A outra modalidade de corrupção, a mais comum, envolve pagamentos semanais ou mensais feitos pelos contrabandistas aos policiais em determinados pontos de estradas rurais, usadas como rota de desvio de alguns postos de fiscalização policial na BR-277.
Esse foi um dos esquemas desmontados durante a Operação Desvio, em abril de 2010. A ação resultou na prisão de 30 pessoas, incluindo 13 policiais civis e um guarda municipal.
A facilidade de praticar atos ilícitos na fronteira causa cobiça entre os servidores. Segundo o Gaeco, um dos policiais presos na Operação Desvio pagava outro servidor para substitui-lo na escala de serviço de outra cidade paranaense, onde estava lotado para poder vir a Foz do Iguaçu participar do esquema de corrupção.
Dificuldade para obter provas contra a polícia
Os processos contra policiais corruptos esbarram na dificuldade de colher provas e depoimentos que os incriminem. “Se ficar só na palavra dos contrabandistas envolvidos, você não consegue condenar. É preciso buscar outros elementos porque as pessoas voltam atrás nos depoimentos”, diz o promotor do Gaeco Rudi Rigo Burkle. Os criminosos relutam em denunciar os policiais porque sofrem represálias mais tarde e porque podem agravar a própria situação, sendo processados por corromper os agentes de segurança. Outro complicador é a Lei 12.403, que em breve entrará em vigor e dificultará as prisões. Pela lei, qualquer crime cuja pena máxima seja de quatro anos passa a ser passível de fiança na delegacia, como é o caso do contrabando.
Mesmo diante do combate ostensivo à corrupção, há casos de reincidência. Em Foz do Iguaçu, um mesmo policial já foi detido em mais de três operações do Gaeco. Isso ocorre porque a maior parte dos policiais presos acaba voltando ao trabalho. Segundo os promotores do Gaeco, todas as medidas preliminares à condenação são de difícil manutenção em razão do princípio da presunção da inocência. Normalmente, o servidor é afastado e transferido para o trabalho administrativo interno. A situação perdura por tempo limitado e o policial acaba voltando para a rua em razão do déficit existente nas corporações.
Para o coronel da reserva e ex-comandante da Polícia Militar de São Paulo, Rui César Melo, é preciso estabelecer medidas práticas para evitar a corrupção. Ele defende a realização de rodízios para o policial não ficar mais de dois anos na mesma função. “Um policial que trabalha nessa área de fronteira não deveria ficar mais que dois anos em um serviço como este”, diz.