terça-feira, 21 de junho de 2011

Na contra-mão da justiça

Na contra-mão da justiça: "

Esta semana, dois casos de mortes no trânsito voltaram a ecoar na mídia: o do ex-jogador Edmundo e o do ex deputado paranaense Luiz FErnando Ribas Carli Filho, ambos acusados de causar acidentes dos quais resultaram vítimas fatais.

No Brasil, quem mata no trânsito geralmente responde por homicidio culposo, ou seja, aquele em que não há intenção de matar. A pena máxima, nesses casos, é de 4 anos de prisão.

Bem diferente da Inglaterra, onde a pena é de 14 anos.

Pessoalmente, concordo com o entendimento de juízes e promotores que defendem a tese do dolo eventual para enquadrar quem mata no trânsito sob certas circunstâncias.

Ao dirigir embriagado, ao exceder a velocidade limite ou fazer ultrapassagens proibidas, por exemplo, o motorista assume o risco de matar.

E quem assume esse risco deve responder judicialmente não como causador de um acidente, mas como homicida mesmo!

Nesses casos, a pena para o réu pode ir de seis a trinta anos de prisão.

O Judiciário brasileiro tem seu caminho para frear as mortes no trânsito, mas segue na contra-mão da justiça.

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