quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Mãe cria aplicativo para impedir filhos de ignorar suas ligações - Notícias - Tecnologia - Administradores.com

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Por que há tanta corrupção no Brasil? | Artigos JusBrasil

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Banco pagará R$ 300 mil por retenção irregular de salário | Notícias JusBrasil

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Perdi a comanda de consumação na balada, e agora? | Artigos JusBrasil

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segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Museu Paranaense

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“Decreto-Lei” 8.243 é nulo | Artigos JusBrasil

“Decreto-Lei” 8.243 é nulo | Artigos JusBrasil



O insurgente contra a sovietização da administração pública da União, contrabandeada através do verboso dialeto petista para dentro do Decreto 8.243 de 23 de maio de 2014, editado pela chefia do Poder Executivo federal, antes de discutir seus objetivos, deve antes examinar o alegado fundamento de validade. Em outras palavras, deve conferir se o prolator está usando honesta e corretamente das atribuições cujas fontes normativas evoca no respectivo preâmbulo. Do contrário, perderá o latim. Assim procedendo, seguramente concluirá que o texto do focalizado decreto e a malha legislativa em que se diz ancorar são justapostos em paralelo intervalado, tal qual os átomos de Demócrito.

Amanhã, quando sair de casa, repense o que você pensa sobre drogas | Artigos JusBrasil

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Direitos dos animais: dever do Estado? Parte 2 | Artigos JusBrasil

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Direitos dos animais: dever do Estado? Parte 1 - Adblogando

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“Sexo, só consentido”, diz juíza que condenou marido a 9 anos de prisão por estuprar a mulher | Notícias JusBrasil

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MP vai processar prefeitos que não cumprem legislação | Notícias JusBrasil

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O horário gratuito que não é gratuito... mas bem pago ! | Notícias JusBrasil

A Lei nº 9.096/1995 estabelece que "as emissoras de rádio e televisão terão direito à compensação fiscal pela cedência do horário gratuito previsto nesta lei". A mesma disposição, em idêntica redação, foi posteriormente reiterada pelo art. 99 da Lei nº9.504/1997 (Lei Eleitoral).
Dados da Receita Federal, relativos às eleições de 2010 - que são os útimos disponíveis sobre o assunto - revelam que a compensação fiscal dada às emissoras pela transmissão da propaganda eleitoral impôs aos cofres públicos, naquele ano, um corte de R$ 850 milhões. Na "rádio-corredor" do TSE, em Brasilia, ouvia-se dizer, nesta semana, que as isenções tributárias às emissoras de rádio e tevê alcançarão R$ 1 bilhão.
Claro, quanto mais cara for a tabela de preços de quem transmite o lero-lero político, mais benefícios fiscais. Entenderam?
Assim, a partir do próximo dia 19, quando os locutores anunciarem o "horário eleitoral gratuito", ou o "horário político obrigatório", os leitores do Espaço Vital já saberão que não é bem assim.
Afinal, todos nós estaremos pagando essa conta - e as emissoras de rádio e televisão gostam que o horário seja "obrigatório", pois assim aliviam a sua carga tributária em centenas de milhões de reais.


O horário gratuito que não é gratuito... mas bem pago ! | Notícias JusBrasil

Mídia, Religião e Política: Conselho Mundial de Igrejas pede ações urgentes no Iraque

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segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Julio Severo: EUA traem militares que protegeram Brasil de ameaça comunista

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Seis novas propostas para tentar reduzir a violência

AMAI - Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos Inativos e Pensionistas

ConJur - Entra em vigor acordo de previdência social entre Brasil e Canadá

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ConJur - Justiça amplia licença maternidade de mãe de trigêmeos

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ConJur - Plano não pode impor prazo de internação para dependente químico

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Lei que multa quem não registra doméstica é falha

OAB Londrina - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Londrina

Alta do investimento não freia a criminalidade no Paraná

OAB Londrina - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Londrina

Entra em funcionamento o cadastro positivo - bom pagador

OAB Londrina - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Londrina

Empresa barrada no Simples Nacional por dívida com estado deve ajuizar ação contra autoridade estadual

OAB Londrina - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Londrina

STJ rejeita intervenção no Paraná e mantém ocupação de fazenda pelo MST

OAB Londrina - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Londrina